O IMPERADOR NÃO PARA-projeto de lei do deputado Julio Cesar sobre o apoio financeiro ao setor cultural, foi aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou O PL 1251/20 que garante a liberação de recursos do FSA e do (FNC)  lei de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)

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A proposta construída em conjunto com os deputados federais republicanos, Aline Gurgel (AP) e Celso Russomanno (SP), foi acatada na íntegra pela deputada e relatora Jandira Feghali (PcdoB/RJ).

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), dispõe a liberação de recursos do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para pagamento dos cachês atrasados. A Câmara dos Deputados aprovou ontem (26/05) o projeto de  lei do incansável deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). O PL 1251/20 que garante a liberação de recursos das datas suspensas ou adiadas e a implementação imediata de programa de assistência financeira com  renda mínima para os trabalhadores na área da cultura e aos trabalhadores informais. O objetivo da proposta foi garantir apoio ao setor cultural do Brasil durante a crise provocada pela chegada do coronavírus no país.

“Todos os setores da sociedade estão sendo atingidos por essa crise. É importante pleitearmos ações para resguardar os trabalhadores que estão envolvidos com a fomento da cultura brasileira”, declarou o republicano.

O PL 1251/20 prevê ainda a abertura de linha de crédito para equipamentos culturais ou renegociação de crédito, com maior tempo de carência, através de recursos liberados pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a suspensão de cobranças de impostos para espaços culturais; cobranças e taxas sobre MEIs e ME da área cultural e acesso aos benefícios do INSS.
O parlamentar justifica ainda que os beneficiários deverão ser identificados por meio do cadastro de sindicatos, dados oficiais e a comprovação do trabalho informal na cultura. O projeto foi apresentado em conjunto com os republicanos, Aline Gurgel (AP) e Celso Russomano (SP).

 

Com informações http://blogavozdopovo.com.br

 

 

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