Hospital da Criança de Brasília José Alencar integra rede nacional para proteção de dados

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) participou, do lançamento da Rede de Encarregados de Dados do SUS. A gerente de Compliance e Riscos do HCB, Cinthia Tufaile, participou da cerimônia de lançamento, realizada durante a 3ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais no SUS e apresentou a experiência do Hospital.

Tufaile explicou que, embora a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tenha entrado em vigor em 2020, o HCB trabalha para que ela não seja apenas uma regra a cumprir, mas sim um ponto importante entre os processos do Hospital. “O primeiro desafio que enfrentamos é que não queríamos que a LGPD fosse uma mera formalidade; queríamos que isso também integrasse o cuidado com o paciente. Temos o lema de que “A criança merece o melhor”; esse melhor também envolve a proteção dos dados dela”, relatou.

Segundo a gerente, o perfil dos pacientes do HCB faz com que o Hospital armazene uma grande quantidade de dados, já que várias crianças permanecem em tratamento até a maioridade (quando são encaminhadas a outras unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal). Além disso, há outros titulares de dados: familiares, profissionais, pesquisadores, residentes etc. Por isso, há um esforço institucional para a criação de uma cultura de proteção, que envolva todos os funcionários. “Desenvolver uma cultura não é simples. Fazemos campanhas informativas constantemente, para desenvolver. Para que isso acontecesse, precisei do apoio da alta liderança; se eles não entendessem, ia ficar tudo no papel”, afirmou Tufaile.

A encarregada de Dados do Ministério da Saúde, Adriana Macedo Marques, concordou com a importância do envolvimento de gestores: “Esse apoio da alta administração é muito relevante; já é um grande primeiro passo, porque você consegue recursos, consegue se estruturar”.

As experiências de outras instituições também foram apresentadas durante o evento. Assim como o HCB, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) investiu na comunicação com a equipe para reforçar o papel de cada funcionário na proteção dos dados. “No começo, falávamos sobre dado pessoal sensível, incidentes de segurança, dados pessoais em saúde. As pessoas passaram a nos procurar quando algo acontecia. Não temos uma área formalizada, estamos dentro de uma gerência geral na Anvisa, mas as pessoas buscam o encarregado quando algo acontece”, contou o encarregado de Dados da Anvisa, Reinaldo Neli.

Assim como HCB e Anvisa compartilham da preocupação em conscientizar os funcionários sobre a LGPD, outras instituições podem ter experiências e desafios em comum. Isso motivou a criação da Rede de Encarregados de Dados do SUS, que vai reunir representantes de hospitais, agências reguladoras, fundações e outras instituições voltadas à saúde pública, bem como da União, dos estados e municípios brasileiros. “Temos problemas na saúde digital que vão lá do início, de não ter conectividade ou eletricidade, até a complexidade da inteligência artificial na saúde. Já temos nos conectado de alguma forma, mas sentimos falta de mais conexão; queremos criar esse espaço de articulação e de inspiração entre todos os níveis da saúde”, disse a encarregada de Dados do Ministério da Saúde, Adriana Macedo Marques.

Os integrantes da rede são diversos e com níveis de maturidade digital diferentes; a gerente de Compliance e Riscos do HCB, Cinthia Tufaile, definiu que se trata de “desafios comuns em realidades distintas”. De acordo com ela, a interlocução vai contribuir para o avanço do trabalho de proteção de dados: “Nosso setor é muito complexo, e vemos esse amadurecimento. Algumas dores do nosso setor ainda persistem, pela própria complexidade da área; não temos soluções simples para as coisas, mas vamos trocando experiências”.

Para o encarregado de dados da Superintendência do Ministério da Saúde de Recife, Gustavo Godoy, esse contato entre instituições “traz confiança por saber que não estamos sozinhos, que existem outras experiências. É bom poder se olhar, em rede, e poder construir em colaboração”. Já a encarregada de dados da Fundação Oswaldo Cruz, Laiza Assunção, espera que os temas debatidos possam ser resolvidos a partir da troca de experiências e que a rede possa “fazer propostas que efetivamente possam ser encaminhadas para o Ministério”.

*Com informações do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB)