A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) assinaram, nesta quarta-feira (25), o Termo de Cooperação Técnica para fortalecer educação em direitos humanos no DF. A parceria prevê ações de ensino, pesquisa e extensão, além de atendimento jurídico a estudantes em situação de vulnerabilidade social.
O acordo estabelece o compartilhamento de experiências, a disseminação de conhecimentos e a realização de visitas técnicas, com foco no desenvolvimento de programas, ações e projetos de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do DF. O termo terá vigência de 60 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditivo. O acordo não implica a transferência de recursos financeiros entre as instituições.
Para o defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, a iniciativa reforça de maneira estratégica e permanente o compromisso institucional com a promoção da cidadania, a ampliação do acesso à informação qualificada e a consolidação de uma cultura de direitos no âmbito do DF. “A parceria com o IFB amplia significativamente o alcance das ações da instituição, sobretudo junto ao público em situação de vulnerabilidade social, que, muitas vezes, desconhece seus direitos e os serviços que tem à disposição, fortalecendo a justiça preventiva e a inclusão social”, comemorou.
O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, explica que a parceria permitirá fortalecer e ampliar o alcance do programa Conhecer Direito, iniciativa que tem como propósito levar educação em direitos às escolas públicas e à sociedade em geral, promovendo informação acessível e orientação jurídica preventiva. “A atuação conjunta com o IFB contribuirá de forma concreta para a consolidação da justiça preventiva, por meio da realização de projetos estruturados, capacitações, seminários, palestras, campanhas educativas e outras ações formativas que aproximem o cidadão do conhecimento sobre seus direitos e deveres”, explicou.
De acordo com a reitora do IFB, Veruska Machado, a cooperação está plenamente alinhada à missão institucional do IFB de formar cidadãos críticos, éticos e conscientes de seus direitos e deveres, comprometidos com a transformação social e com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. “A presença da DPDF no ambiente acadêmico amplia significativamente as oportunidades de formação cidadã, fortalece o compromisso social da instituição e contribui para que nossos estudantes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, tenham acesso à informação qualificada e aos serviços essenciais para o exercício pleno da cidadania”, afirmou.