Juiz do TJDFT Manoel Franklin Fonseca Carneiro receberá título de Cidadão Honorário de Brasília
Notícia 10/03/2026 às 17h55

Juiz do TJDFT Manoel Franklin Fonseca Carneiro receberá título de Cidadão Honorário de Brasília

O juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Manoel Franklin Fonseca Carneiro receberá o título de Cidadão Honorário de Brasília na próxima quarta-feira (11), a partir das 19h, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A honraria foi proposta pelo deputado distrital Daniel Donizet (MDB), que justifica a homenagem em razão da atuação do magistrado na área do direito animal. “Este título é um reconhecimento necessário a quem dedica sua vida à garantia do avanço paulatino no reconhecimento dos direitos dos animais”, afirma o parlamentar. 

Nascido em São Luís, no Maranhão, Manoel Franklin Fonseca Carneiro é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal há mais de 20 anos. Anteriormente, atuou como promotor de justiça no Ministério Público do Estado de Goiás. Com formação em direito e ciências econômicas, é pós-graduado em direito animal pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR) e Centro Universitário Internacional – PR (UNINTER/PR).

O homenageado é professor e co-fundador do curso “Direito Animal – Aspectos Teóricos e Práticos”, ministrado na Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal. É conferencista e palestrante sobre direito animal na Universidade de Brasília, Polícia Militar, ICESP e Conselho Federal de Medicina Veterinária.

A dedicação à causa animal e o seu trabalho incessante na consolidação do direito animal resultaram no reconhecimento anterior pela CLDF, havendo sido agraciado em 2019 com uma moção de louvor da Casa “pelos relevantes serviços prestados na defesa do meio ambiente e proteção animal no Distrito Federal”. O evento será realizado a partir das 19h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital.