O que acontece depois da eleição? Saiba quais são os passos depois dos resultados das urnas

Neste ano, os brasilienses vão às urnas para eleger 24 deputados distritais, oito deputados federais, dois senadores, um governador e um novo presidente da República. Mas, passadas as eleições, quais são os próximos passos? Acompanhe aqui o que acontece depois dos resultados das urnas no Distrito Federal.

O voto representa o momento mais importante da democracia e expressa a vontade do cidadão. Neste ano, a festa da democracia acontecerá em 4 de outubro, data do 1º turno das eleições gerais. Para os cargos de governador e presidente ainda há possibilidade de um segundo turno de votação. Para todos os demais cargos, a eleição termina algumas horas após o término das votações, com a apuração das urnas eletrônicas.

Com o avanço tecnológico, o resultado das eleições, principalmente para os cargos proporcionais (deputados distritais e deputados federais), é divulgado antes de 24h após o término da votação. Nas primeiras horas da segunda-feira (5/10), os brasilienses já saberão quem serão os novos deputados distritais para o mandato de 2027 até 2030.

Diplomação

Após o resultado das eleições, o próximo passo é a diplomação dos deputados distritais eleitos. De acordo com o calendário oficial da Justiça Eleitoral, a date limite para a diplomação é 18 de dezembro. A data exata só é fixada após a análise de eventuais recursos à Justiça.

Posse

A posse oficial do presidente da República e do vice-presidente eleitos acontece em 5 de janeiro de 2027. E, no próximo ano, pela primeira vez na história, a posse dos deputados distritais, governadores e vice-governadores acontecerá em 6 de janeiro de 2027, graças a uma mudança na legislação.

Assim, a partir de 2027, a posse dos deputados distritais e do governador do Distrito Federal ocorrerá em 6 de janeiro, e não mais no dia 1º. 

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os deputados distritais diplomados deverão se reunir às 10h de 6 de janeiro de 2027 em sessão preparatória, para a posse na sede da Câmara Legislativa. Conforme o rito estabelecido no Regimento, assume a direção dos trabalhos o membro da Mesa Diretora anterior, se reeleito, observando-se a sequência dos cargos, ou, na falta deles, o deputado distrital diplomado mais idoso dentre os de maior número de legislaturas.

Em seguida, aberta a sessão, o presidente da sessão deve convidar dois deputados distritais de partidos diferentes para servirem de secretários e proclamar os nomes dos parlamentares diplomados. Na sequência, o presidente deve convidar o deputado distrital diplomado mais jovem para, da tribuna, prestar o seguinte compromisso: \"Prometo cumprir a Constituição Federal e a Lei Orgânica, observar as leis, desempenhar fiel e lealmente o mandato que o povo me conferiu e trabalhar pela justiça social, pelo progresso e pelo desenvolvimento integrado do Distrito Federal”.
O secretário designado pelo presidente faz, em seguida, a chamada de cada deputado distrital que, solenemente, declara: \"Assim o prometo”. Concluída a prestação do compromisso, os deputados distritais são declarados empossados pelo presidente.

Eleição da Mesa Diretora

O Regimento Interno da Câmara também estabelece as regras para a eleição da Mesa Diretora, das comissões permanentes e de outros cargos. A Mesa Diretora é eleita para mandato de dois anos, permitida uma única recondução para o mesmo cargo, na mesma legislatura ou na seguinte, assegurando-se, tanto quanto possível, a proporcionalidade partidária.

A sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora tem início às 15h de 6 de janeiro de 2027. A eleição é feita em votações nominais, destinando-se a primeira à eleição do presidente, e as seguintes aos demais cargos da Mesa Diretora. Terminada a apuração da primeira eleição, o resultado será proclamado, considerado eleito o candidato mais votado. E proclamado eleito o novo presidente, quem estiver presidindo a sessão deve convidá-lo para assumir a presidência dos trabalhos para eleição dos demais cargos da Mesa Diretora.

Após a eleição de cada um dos cargos que compõem a Mesa Diretora (presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário, terceiro secretário e quarto secretário), o colegiado é empossado. Em seguida, os parlamentares elegem uma comissão representativa para administrar o Legislativo até o fim do recesso parlamentar, em 31 de janeiro.

Comissões permanentes

Após a eleição da Mesa Diretora e da comissão representativa, os deputados distritais passam a eleger os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes, o corregedor, corregedor adjunto, ouvidor e ouvidor adjunto.

Terminadas as eleições e empossados os eleitos, encerra-se a sessão. Mediante acordo entre todos os deputados distritais eleitos, o horário de eleição da Mesa Diretora pode ser alterado.

Instalação da Legislatura

Após a posse dos deputados distritais, a Legislatura está oficialmente instalada. Mas os trabalhos legislativos só começam a partir de 1º de fevereiro de 2027, após o fim do recesso legislativo, que acaba em 31 de janeiro de 2027.

A partir do início de fevereiro, as comissões permanentes podem se reunir e os parlamentares podem agendar suas atividades normalmente.

No entanto, a primeira sessão ordinária da nova Legislatura só acontece na primeira terça-feira de fevereiro (2), às 15h. Esta primeira sessão costuma contar com a presença do governador eleito, que faz a leitura de uma carta com as principais ações previstas para o seu mandato.