Lei cria Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde
01/08/2026 às 10h00
Categoria: Política
Lei estabelece princípios e diretrizes para reduzir índices de suicídio e oferecer suporte às pessoas afetadas
01/08/2026 às 10h00
Nova lei institui formatura estudantil social e amplia acesso de alunos de baixa renda
01/08/2026 às 10h00
CLDF retoma atividades legislativas nesta segunda-feira (3)
01/08/2026 às 10h00
Distrito Federal cria Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa
01/08/2026 às 10h00
Lei que reconhece relevância do esporte de surdos é sancionada
01/08/2026 às 10h00
Nova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
01/08/2026 às 10h00
Distrito Federal ganha marco legal para escolas cívico-militares
01/08/2026 às 10h00
Lei cria política de saúde bucal para pessoas com deficiência no DF
01/08/2026 às 10h00
DF terá cadastro de condenados por crime de estupro e violência contra a mulher
01/08/2026 às 10h00